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Sobre as práticas comerciais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Acerca das práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
As espécies contratuais derivam do gênero negócio jurídico e se distinguem por apresentar peculiaridades no tocante à sua interpretação. Sobre os cont...
Sobre as hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica contempladas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos conceitos de fornecedor e de consumidor, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
O fornecedor ABC realizou atividade de marketing por meio de publicidade televisiva e outdoors, a qual, na tentativa de captação de clientela, induz o...
Considere as seguintes afirmativas sobre o direito do consumidor: 1. A Teoria Maximalista abrange todos os agentes quando o produto é retirado do merc...
Sobre os direitos do consumidor, assinale a alternativa correta.