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Marque a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal, é vedado ao membro do Ministério Público:
Marque a alternativa incorreta:
Em relação à competência legislativa conferida, pela Constituição da República, aos Estados-membros, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tri...
Em matéria de prerrogativas dos membros do Poder Legislativo, indique o item correto:
Assinale a alternativa que não contém função institucional do Ministério Público:
Em relação às medidas provisórias, aponte o item que corresponde à jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante ple...
Dentre as incumbências previstas na Constituição Federal ao Ministério Público, não se inclui:
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Ministério Público da União compreende, exceto:
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta: