Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201184748Durante a fiscalização de uma obra pública em Bebedouro, a equipe identificou que o descarte de resíduos estava contamin...1457941201184748Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Câmara de Bebedouro - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Durante a fiscalização de uma obra pública em Bebedouro, a equipe identificou que o descarte de resíduos estava contaminando um rio local. Qual penalidade administrativa pode ser aplicada conforme a Lei nº 9.605/98?ASuspensão das atividades e prisão do responsável técnico.BMulta simples ou diária, sem possibilidade de embargo.CCancelamento da licença ambiental e multa progressiva.DMulta e embargo da obra até a regularização do problema.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200369904Direito AmbientalEm Bebedouro, uma empresa planeja instalar uma nova indústria em uma área próxima a um rio, dentro de uma zona de proteção ambiental. Durante uma audi...Questão 457941201002458Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, considerando o que a Lei de Crimes Ambientais define como crime contra o meio ambiente.Questão 457941201016386Direito AmbientalSobre os princípios do Direito Ambiental, avalie os itens abaixo.I. Em conformidade com o princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ao desen...Questão 457941201335825Direito AmbientalA Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023, altera as Leis nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, com o objetivo d...Questão 457941201374695Direito AmbientalA Câmara de Bebedouro aprovou um projeto para construção de uma nova praça, mas a área em questão contém árvores nativas protegidas. Antes do início d...Questão 457941201782044Direito AmbientalA recente Lei nº 14.750, promulgada em 12 de dezembro de 2023, estabelece definições críticas que orientam a gestão de riscos e desastres em todo o Br...Questão 457941201790288Direito AmbientalAssinale a opção incorreta em relação ao recente entendimento jurisprudencial do STJ em matéria ambiental.Questão 457941201915447Direito AmbientalConsidere as afirmativas abaixo sobre o licenciamento ambiental. I. É exigido para empreendimentos potencialmente poluidores. II. Dispensa a realizaçã...Questão 457941201947589Direito AmbientalConsidere o seguinte caso hipotético: Victor Hugo trabalha em uma grande empresa madeireira localizada no município Sustentabilidade. Seu superior hie...