Sobre a ordem econômica e financeira, a constituição vem dispor que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalh...

De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo nos seguintes casos, exceto:

A previsão constitucional da proteção jurídica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado trouxe importantes inovações. Uma delas, sem dúvida, é seu ...

A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para atender aos preceitos constitucionais, foi estabelecido como ...

De acordo com a Constituição da República, compete privativamente ao Presidente da República:

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta acerca do Direito de Propriedade:I. Segundo a Constituição, é absoluto o direito a impenhorabil...

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:

Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, exceto:

Segundo a CF/88, compete privativamente ao Senado Federal:

Nas afirmações abaixo a respeito do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal, assinale àquela que não é v...

Observado a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre: