O formulário de atualização da situação do eleitor, cuja tabela de códigos é estabelecida pela corregedoria-geral, é a f...

Acerca da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça e...

Com relação ao Ministério Público Eleitoral, assinale a opção correta.

Tratando-se de candidato ao governo de estado, os partidos e coligações deverão, na solicitação de registro do candidato, apresentar à Justiça eleitor...

No que concerne às inelegibilidades e aos crimes eleitorais, julgue o item a seguir, considerando o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal F...

A coligação pode, em sua denominação, conter pedido de voto para partido político dela integrante.

A CF assegura autonomia aos partidos políticos para definirem sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo-lhes permitido, inclusive, ado...

Julgue o item a seguir, a respeito da propaganda eleitoral e das condutas vedadas aos agentes públicos.No período compreendido entre os três meses que...

Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.

Os prazos de desincompatibilização para que membros da Defensoria Pública dos estados em exercício na comarca concorram às eleições para prefeito, ver...