Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201187379A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.O brasileiro naturalizado pode ser eleito se...1457941201187379Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.O brasileiro naturalizado pode ser eleito senador, mas não poderá ocupar o cargo de presidente do Senado, privativo de brasileiro nato.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263611Direito ConstitucionalDeterminada associação de notários e registradores deseja ajuizar duas ações, sem qualquer relação entre si, para impugnar atos distintos que foram pr...Questão 457941200272586Direito ConstitucionalTendo em vista que, em grande medida, o sistema de controle de constitucionalidade norte-americano serviu de inspiração inicial ao modelo brasileiro, ...Questão 457941200290931Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Os direitos fundamentais são irrenunciáveis.Questão 457941201182012Direito ConstitucionalNão são alistáveis como eleitores nem os estrangeiros nem os militares.Questão 457941201326301Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e às atribuições e responsabil...Questão 457941201336782Direito ConstitucionalAs ilhas costeiras são bens públicos que pertencemQuestão 457941201899727Direito ConstitucionalCom relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item...Questão 457941201956577Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos servidores públicos segundo disposições da CF, julgue os itens subsequentes.Os subsídios e as remunerações dos servidores públ...Questão 457941202059124Direito ConstitucionalMatéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.Questão 457941202078388Direito ConstitucionalEm relação às forças armadas e ao meio ambiente, julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define como poderes apenas o Legislativo, o ...