Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201187664Consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executi...1457941201187664Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroConsideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas a uma ou mais das seguintes finalidades, exceto:Aconter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de aterros.Babrigar exemplares da fauna ou da flora ameaçados de extinção.Cproteger as restingas ou veredas.Dproteger várzeas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214835Direito AmbientalAssinale a assertiva que está em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941200261946Direito AmbientalIndique o que o Art. 33 da Lei de Crimes Ambientais estabelece em relação à provocação, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, do pere...Questão 457941200687990Direito AmbientalMarque a alternativa que melhor descreve o objetivo da Lei nº 6.938/1981:Questão 457941200743537Direito AmbientalQuem é competente para lavrar auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo de apuração da infração na esfera federal:Questão 457941201232665Direito AmbientalSem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou corre...Questão 457941201573610Direito AmbientalQual é a função do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)?Questão 457941201627903Direito AmbientalAssinale a alternativa que descreve corretamente a função de uma Licença Ambiental:Questão 457941201683270Direito AmbientalO que é a Política Nacional da Biodiversidade?Questão 457941201784241Direito AmbientalEm que consiste a pena de interdição temporária de direitos de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:Questão 457941201847804Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto.