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Considerando a invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA:
No que se refere às obrigações de dar coisa certa, nos termos dos artigos 233 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Bens são valores materiais ou imateriais que servem de objeto a uma relação jurídica. Em conformidade com as disposições expressas no Código Civil ace...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, a melhor doutrina aponta a existência de duas grandes doutrinas, a respeito dessas teorias é ...
Sobre o Direito das Obrigações, na redação do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa INCORRETA:
NÃO é um Direito Real, segundo o Código Civil:
No que tange à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo o Código Civil de 2002, domicílio é o lugar onde a pessoa natural estabelece a sua residência com ânimo definitivo, enquanto da pessoa jurídic...