Julgue o item a seguir, com base no sistema de controle adotado pelo ordenamento jurídico nacional. Em obediência ao pri...

Julgue o próximo item, relativo à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial exercida pelos tribunais de contas.As con...

Em relação aos consórcios públicos, aos princípios do direito administrativo e à organização da administração pública, julgue o item a seguir.Seria co...

No que diz respeito ao TCU, julgue o item a seguir.Se determinado ministro do TCU alterar decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal, sem que ...

Considerando o conceito, os tipos e as formas de controle da administração pública e o controle pelos tribunais de contas, assinale a opção correta.

Aplicar penalidades, processar e julgar infrações administrativas contra as finanças públicas e contra a responsabilidade fiscal são atribuições do TC...

Com base na legislação que rege a organização, a atuação e a jurisdição do TCU, julgue o item subsequente.Compete ao ministro-substituto do TCU presid...

Uma vez reconhecida a incompetência do TCU em determinado processo de tomada de contas especial (TCE), pelo fato de o citado não estar sujeito à juris...

Com referência à doutrina e à legislação relativas aos controles interno e externo da administração pública, julgue o item.Quando o órgão ou unidade d...

O papel dos tribunais de contas, no exercício do controle externo, deve restringir-se à função especializada jurisdicional ou contenciosa.

Determinado tribunal de contas estadual emitiu determinações a um órgão jurisdicionado e fixou prazo para adoção de providências; determinou o recolhi...