Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201190213Baseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando um servidor es...1457941201190213Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de NonoaiBaseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando um servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado, é:AReadaptação.BReintegração.CRecondução.DReversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080867Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são direitos constitucionais da cidadania: I. A prerrogativa de receber oficialmente resposta a qualq...Questão 457941200333406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941200432625Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, todo o Poder emana do(s):Questão 457941200646644Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 324/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para o ingresso no serv...Questão 457941201211373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à demissão por inassiduidade ou impontualidade, fundamentada na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos...Questão 457941201478345Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de ...Questão 457941201547460Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marca...Questão 457941201641956Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201743133Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente...Questão 457941201761467Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 002/1981 — Código de Posturas do Município, sobre o comércio ambulante, marcar C para as afirmativas Cer...