Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Pol...

Entre as informações que um inventário de rejeitos radioativos deve conter, estão a data de armazenamento, a atividade na data de armazenamento, a dat...

Considerando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...

Julgue o próximo item, relativo às concessões, segundo a Lei n.º 8.987/1995. A permissão de serviços públicos é outorgada a título precário, dispensan...

Julgue o item a seguir, a respeito de custos em manutenção para ferrovias. De acordo com as composições de custos unitários para reposicionamento de a...

Acerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.Após o prazo de trans...

É de competência da Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde centralizar as ações de prevenção e controle de infecção hos...

De acordo com a Lei n.º 8.245/1991 e a jurisprudência do STJ, o locatário pode propor ação de reparação pelos danos que venha a sofrer por conta do de...

Em relação aos regulamentos técnicos dos sistemas de gerenciamento da segurança operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP) — Resolução ANP n.º ...

Acerca do sistema normativo anticorrupção, no que se refere ao enriquecimento ilícito, aos programas de integridade e ao whistleblower (denunciante), ...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item. As informações em poder da ANM, ...