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Com base no Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos − ANVISA (2009), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, a...
O acesso à informação é direito previsto no inciso XXXIII do art. 5º e inciso II do §3º do art. 37 da Constituição Federal, sendo regulado pela Lei nº...
Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar que para efeito da inc...
Sobre a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A prática d...
Em relação ao que prevê o Decreto nº 5.825/2006, que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de ...
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rural e urbano, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurad...
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá a implementação de políticas públicas para assegurar o dir...
Conforme o Art. 24 da Lei nº 6.830/1980, a Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados:
De acordo com Lei nº 14.129/2021, assinale a alternativa que apresenta o número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviç...
Conforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais, como se denomina o princípio relacionado à atividade na qual o Guarda Municipal percorre as imediaçõ...