Em qual dos capítulos abaixo foi inserido o Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil?

Acerca das espécies normativas no direito constitucional braslieiro, pode-se afirmar, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal...

De acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, podemos AFIRMAR que:

Assinale a alternativa correta:

Acerca do tratamento constitucional dado ao Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.

Em relação às medidas provisórias, aponte o item que corresponde à jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal:

A opção pelo constitucionalismo como modo de regulamentação do pacto de convivência política, fundado na supremacia da Constituição, erigiu-a á condiç...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto dizer que o Ministério Público da União abrange:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Ministério Público da União compreende, exceto:

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, nepotismo é a conduta de nomear para cargos públicos em comissão ou funções de confiança de livre pr...