Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201193408No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.A legislação brasileira ref...1457941201193408Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalNo que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.A legislação brasileira referente à educação no sistema prisional não prevê o emprego da modalidade de educação a distância.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192974Legislação FederalAcerca do papel dos responsáveis pela fiscalização e pelo acompanhamento de contratos, julgue o seguinte item.Em caso de compra de computadores por en...Questão 457941200353036Legislação FederalA respeito das regras vigentes quanto a visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, julgue o item subsequente.Em regra, é...Questão 457941200482933Legislação FederalAcerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir.Caso o Congresso Nacional aprove requerimento de inform...Questão 457941200484252Legislação FederalConsiderando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas...Questão 457941200798112Legislação FederalCom base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.A taxa de risco e a taxa de lucro compõem o BDI e devem ser evidenciados na sua composição.Questão 457941200805832Legislação FederalJulgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. O quórum mínimo para a realização de reuniões do Conselho Diretor é constituído d...Questão 457941201268097Legislação FederalNo que diz respeito à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011, julgue o item subsequente.As sanções previstas na Lei de Acesso à Informação a...Questão 457941201349441Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando o disposto nas resoluções da ANATEL n.º 426/2005, que regulamenta o serviço telefônico fixo comutado (STFC), n...Questão 457941201420926Legislação FederalA respeito da organização e competência da EBC bem como das doações a essa empresa, julgue os itens subsequentes de acordo com a legislação de regênci...Questão 457941201738795Legislação FederalConsiderando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.Para efeitos da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527...