Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201193616À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorr...1457941201193616Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: IPREV-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102996Direito ConstitucionalConsiderando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.No sentido substancial, fala‑se em Constituição quando o critério definidor se atém ao...Questão 457941200163301Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A criação de associações depende de autorização do Estado.Questão 457941200380624Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do Estado. A Federação distingue‐se da confederação pelo fato de a união de seus Estados‐membros ser mais fort...Questão 457941200453841Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública. A readaptação do servidor público, titular de cargo efetivo,...Questão 457941200950077Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições que decorrem de um processo democrático são classificadas como c...Questão 457941201093070Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são autoaplicáveis, embora admitam mandado de injunção quando constarem de norma de efi...Questão 457941201463540Direito ConstitucionalA partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Cabe mandado de injunção sempre que a falta de no...Questão 457941201569836Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O status positivo dos direitos fundamentais descreve a capacidade do indivídu...Questão 457941201586437Direito ConstitucionalA respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições semi‐imutáveis admitem que uma de suas partes ...Questão 457941202082797Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.A educação é direito de todos e dever da família, com a colaboração do...