Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201194154Considerando o texto da Constituição da República de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas...1457941201194154Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsiderando o texto da Constituição da República de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, EXCETO:ADefesa da paz.BPrevalência dos direitos humanos.CIndependência nacional.DAutodeterminação dos povos.EBusca por conflitos contra estados inimigos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074786Direito ConstitucionalA declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, inclusive por interpretação, conforme a Constituição e a declaração parcial de incons...Questão 457941200171650Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200186334Direito ConstitucionalConsoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O STF, em sede de repercussão geral, definiu que, no caso de condenação patrimonial imposta por...Questão 457941200248760Direito ConstitucionalParlamentares, presidente da República, governadores e prefeito são exemplos de:Questão 457941200786052Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais que tratam da temática do meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201124893Direito ConstitucionalDurante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a Constituição Federal do Brasil veda determinados tipos de penas, mesmo em cas...Questão 457941201234929Direito ConstitucionalSegundo o Art. 155, §6º, inciso I, da Constituição Federal, a quem cabe, mediante resolução, fixar as alíquotas mínimas do Imposto sobre a Propriedade...Questão 457941201498949Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO contempla um meio processual cabível para controle judicial de ato do Município de Ibirapuitã.Questão 457941201844024Direito ConstitucionalO imposto sobre ______________ não poderá ter suas alíquotas majoradas (ou reduzidas) por ato do Poder Executivo Federal. Assinale alternativa que pre...Questão 457941202004558Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federativa do Brasil, entre os princípios que regem a nossa República, além da autodeterminação dos povos, repúdio ao ter...