Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201194177Assinale a alternativa correta em que todos os direitos sociais descritos estão expressamente previstos na Constituição ...1457941201194177Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Roraima | Legislação Estadual de RoraimaAssinale a alternativa correta em que todos os direitos sociais descritos estão expressamente previstos na Constituição Estadual de Roraima. AA previdência social, a proteção à maternidade e à infância. BO trabalho, o lazer e a moradia. CA educação, a saúde e a alimentação.DO décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado e participação nos lucros.EA segurança, a assistência aos desamparados e o seguro-desemprego. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039235Legislação EstadualAcerca do uso e ocupação do solo urbano do município de Boa Vista, com fundamento na Lei Municipal nº 926/2006, não são vedadas redes de telecomunicaç...Questão 457941200087646Legislação EstadualPor força de lei, constitui recurso financeiro pertencente à CODESAIMA:Questão 457941200710252Legislação EstadualConforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201215214Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Boa Vista, julgue os itens a seguir: I - O veto parcial é aquele que abrange apenas parte de artigo, parágraf...Questão 457941201676545Legislação EstadualA respeito das proposições e sua tramitação, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201759815Legislação EstadualAcerca do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município da Boa Vista, com fundamento na Lei nº 812/2005, assinale a opção INCORRET...Questão 457941201819749Legislação EstadualA CODESAIMA foi criada com a finalidade de promover o desenvolvimento rural e urbano no seu território de atuação. Para a consecução desse objetivo, a...Questão 457941201843538Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca da organização dos Poderes e das funções essenciais à justiça, considerando as disposições da Constituição do Estado d...Questão 457941201952597Legislação EstadualAssinale a alternativa incorreta. Conforme previsto na Constituição do Estado de Roraima, o processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941202059182Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual n° 053, de 31 de dezembro de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, são fo...