De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.Os recursos arrecadados pelos...

Conforme previsto na CF, é necessária a realização de estudo prévio de impacto ambiental antes da implantação de empreendimentos e de atividades consi...

A determinação do valor da compensação devida por um empreendimento dependerá do seu grau de impacto nos ecossistemas, obtido por meio da soma de três...

Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna. Os casos em que peculiaridades regionais comportarem o exer...

A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. Na estrutura do SISNAMA, h...

Considerando a Resolução CONAMA n.º 430/2011, que dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes de lançamento de efluentes em corpos de águ...

A realização de audiência pública durante o procedimento de licenciamento ambiental é obrigatória caso haja solicitação de cinquenta ou mais cidadãos.

Tendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o item que se segue.As penas res...

Relativamente à PNRH, julgue o item seguinte.O Poder Executivo do DF tem a responsabilidade de promover a integração das políticas locais de saneament...

Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano E...

Com relação ao estudo de impacto de vizinhança (EIV), ao zoneamento ambiental e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o item subs...