Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201194200Fábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado de conluio entre ambos, o imóvel foi registrado como adquirido p...1457941201194200Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilFábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado de conluio entre ambos, o imóvel foi registrado como adquirido por meio de contrato de compra e venda. Conforme o Código Civil, essa situação hipotética configuraAfraude contra credores, permanecendo válida a doação.Bsimulação, sendo válido o contrato de compra e venda.Csimulação, o que implica a nulidade da doação.Dsimulação, permanecendo válida a doação.Efraude contra credores, o que implica a nulidade da doação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404385Direito CivilA respeito dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941200460319Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Ação de responsabilidade civil decorrente de inadim...Questão 457941200562424Direito CivilO exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária, com exceção dos casos previstos em lei.Questão 457941200607627Direito CivilCom base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. A legislação pátria autoriza o juiz a adotar...Questão 457941200939266Direito CivilConsiderando a existência de relação jurídica referente a determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue o próximo item. Se a norma jurídica rege...Questão 457941200939338Direito CivilAssinale a opção correta a respeito da fiança.Questão 457941201393806Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...Questão 457941201524979Direito CivilAo decidir uma lide, caso constate que não há lei que regulamente aquela matéria, o juiz deverá suspender o julgamento e aguardar que seja editada lei...Questão 457941201819484Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.O casamento e a colação ...Questão 457941201946364Direito CivilA respeito do direito de família, assinale a opção correta à luz dajurisprudência do STJ.