Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201196717Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e esta- ...1457941201196717Ano: 2010Banca: FCCOrganização: Casa Civil-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosPromover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e esta- dual, é competência constitucionalAdo Distrito Federal.Bdos Municípios.Cda União.Dda comunidade internacional.Edos Estados membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221676Direito ConstitucionalMaria, eleita Prefeita de determinado Município, está tendo o seu mandato questionado por suposto abuso do poder econômico durante as eleições. MariaQuestão 457941200575166Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina constitucional a respeito da súmula vinculante e do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade,Questão 457941200765732Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será informado d...Questão 457941200778734Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do instituto da súmula vinculante,Questão 457941200968106Direito ConstitucionalÉ suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária,Questão 457941201080367Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito do Congresso Nacional: I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal,...Questão 457941201104239Direito ConstitucionalDispositivos de determinada lei federal foram objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do ...Questão 457941201154386Direito ConstitucionalRafael é titular do cargo público efetivo de pesquisador científico no Museu de Ciências Naturais do Estado, situado na Capital do Estado, com jornada...Questão 457941201389660Direito ConstitucionalA lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo as regiões com maiores índ...Questão 457941201800691Direito ConstitucionalAo julgar arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada em face de determinados dispositivos do Código Penal que tipificam o crime de ab...