O cometimento de nova infração ambiental pelo mesm...

Q: O cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, a partir dos dados em que a decisão administrativa que o condenado por infração anterior se tornou definitiva, i

A) Aplicação da multa em triplo, no caso de cometimento de infração distinta. | B) Aplicação de multa em dobro, independentemente do tipo de infração cometida. | C) Aumento da multa em três vezes apenas em casos exclusivos, conforme a natureza do dano ambiental. | D) Aplicação de multa aplicação da multa em dobro, no caso de cometimento da mesma infração. | E) Aplicação da multa em dobro, no caso de cometimento de infração distinta.

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

O cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, a partir dos dados em que a decisão administrativa que o condenado por infração anterior se tornou definitiva, implicará:

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