Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201197447O cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, a partir dos dados em que a deci...1457941201197447Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisO cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, a partir dos dados em que a decisão administrativa que o condenado por infração anterior se tornou definitiva, implicará:AAplicação da multa em triplo, no caso de cometimento de infração distinta.BAplicação de multa em dobro, independentemente do tipo de infração cometida.CAumento da multa em três vezes apenas em casos exclusivos, conforme a natureza do dano ambiental.DAplicação de multa aplicação da multa em dobro, no caso de cometimento da mesma infração. EAplicação da multa em dobro, no caso de cometimento de infração distinta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050781Direito AmbientalNo que tange à proibição do uso de fogo na vegetação, acerca da Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), considere as afirmativas abaixo e respo...Questão 457941200073090Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, considera-se manguezal: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, form...Questão 457941200194413Direito AmbientalAs origens de poluição atmosférica são variadas e inúmeras são também as formas de impedir ou de aliviar a poluição. A legislação ambiental é rica em ...Questão 457941200600886Direito AmbientalO instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que envolve um conjunto de técnicas e procedimentos para o reconhecimento, identificação e análise...Questão 457941200856439Direito AmbientalA Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, reuniu 113 países, marcando o primeiro grande ...Questão 457941200883727Direito AmbientalNo que tange a Reserva Legal e ao SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental) é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201512492Direito AmbientalAo determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, ...Questão 457941201731921Direito AmbientalDe acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), como é definida a diversidade biológica?Questão 457941201772544Direito AmbientalO Art. 2o da Lei Federal no 11.445 de janeiro de 2007, estabelece que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes...Questão 457941201791577Direito AmbientalSegundo a Cetesb, a licença ambiental é concedida em etapas. Sobre estas, analise as afirmativas a seguir. I. A Licença de instalação é concedida na f...