///
A Constituição Federal assegura a todos, independentemente de taxas, entre outros,
Autoriza-se pelo art. 167 da Constituição Federal, desde que mediante prévia autorização legislativa:
Assinale a alternativa correta no tocante aos efeitos e alcance da declaração de inconstitucionalidade exarada no âmbito da ação direta de inconstituc...
A respeito da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.
Considere que Amauri é Governador do Estado X, mas deseja candidatar-se ao cargo de Presidente da República. Com base na situação hipotética e no disp...
A emenda à Constituição será promulgada
Sobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é coreto afirmar q...
Conforme reza a Constituição da República, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é do(a).
Em função do quanto disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar sobre as Intervenções Federal e Estadual que
Considerando que o art. 31 da Constituição Federal estabelece que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante...