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Sobre um mesmo território, I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e II. incide tombamento federal, em razão da e...
Suponha que determinado proprietário rural deseje instituir servidão ambiental na área de sua propriedade, incidente sobre a parcela correspondente à ...
De acordo com a legislação federal vigente, as águas doces classe 4 podem ser destinadas
NÃO é obrigatória a realização de consulta pública para criação de Unidade de Conservação/categoria:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que
A Lei Federal nº 9.795/99, em seu Artigo 1º, define a educação ambiental como:
A responsabilidade civil por dano ambiental
Considere: I. Os manguezais, em toda a sua extensão. II. As áreas em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação. III. As áreas no...
As diretrizes nacionais para o saneamento básico, prevê que
Para evitar a piora na qualidade do ar, em razão do período de seca e das queimadas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) prorrogou a suspens...