Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual do Trabalho/
  4. Questão 457941201198075

No que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue os próximos itens. ...

1

457941201198075
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Material
No que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue os próximos itens.

Compete à justiça comum, e não à justiça do trabalho, a execução da contribuição referente ao seguro de acidente de trabalho, pois este não tem natureza de contribuição para a seguridade social.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200000442Direito Processual do Trabalho

O advogado público Arnaldo, representando João, ex-empregado da instituição X, propôs ação trabalhista contra tal instituição mediante processo judici...

#Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais#Prazos Processuais#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
Questão 457941200115436Direito Processual do Trabalho

No que diz respeito ao mandado de segurança no processo do trabalho, julgue os próximos itens. Se o juiz do trabalho antecipar a tutela antes de profe...

#Tutelas de Urgência e Evidência#Mandado de Segurança Trabalhista#Tutelas Provisórias#Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Questão 457941200238411Direito Processual do Trabalho

Contra a decisão do juiz do trabalho nas execuções trabalhistas, é cabível a interposição, pela fazenda pública, do recurso de

#Sistema Recursal Trabalhista#Agravos de Instrumento e de Petição#Agravo Regimental, Agravo Interno, Agravinho
Questão 457941200480258Direito Processual do Trabalho

Acerca da jurisprudência do TST relativa a ação rescisória, mandado de segurança e competência na justiça do trabalho, julgue o item a seguir.As relaç...

#Competência Material#Competência Pessoal e Funcional#Jurisdicional da Justiça do Trabalho
Questão 457941200703769Direito Processual do Trabalho

Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere ao direito processual do tr...

#Interpretação e Integração. Eficácia Temporal e Espacial da Norma Processual#Fundamentos do Processo Trabalhista
Questão 457941201210890Direito Processual do Trabalho

Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue o próximo item.Se o Minis...

#Ação Anulatória#Partes e Representação Processual#Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Questão 457941201671154Direito Processual do Trabalho

Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na doutrina majoritária de direito processual do trabalho, julgue o item s...

#Recurso de Revista#Sistema Recursal Trabalhista
Questão 457941201778487Direito Processual do Trabalho

Recursos constituem um instrumento assegurado aos interesses para que, sempre que vencidos, possam pedir aos órgãos jurisdicionais novo pronunciamento...

#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista#Prazos Processuais
Questão 457941201810801Direito Processual do Trabalho

Um juiz do trabalho determinou, em um processo, a penhora de 30% dos proventos líquidos de aposentadoria percebidos pela parte executada na vigência d...

#Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Questão 457941202086304Direito Processual do Trabalho

Com base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho.A ausência de defesa na a...

#Ação Rescisória#Medidas Especiais no Processo Trabalhista

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual do TrabalhoQuestões sobre Jurisdicional da Justiça do TrabalhoQuestões do CESPE / CEBRASPE