Com base na CF, é correto afirmar que

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca Quadrix no concurso para CONTER. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Sistemas Partidários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.