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Com base na CF, é correto afirmar que
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos de terceira geração peculiarizam-se pela titularidade difusa ou coleti...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucr...
Entre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos di...
Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A readaptação do servidor público, titular de cargo efetiv...
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.Os senadores representam os estados e o Distrito Federal e são eleitos, segu...
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Como efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o...
No que se refere à tutela constitucional das liberdades e ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser clas...
Quanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.A liberdade do voto é indissociável da possibilidade de conhecimento e de escolha, pelo el...
Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...