Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Será dec...

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.São promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as co...

Relativamente aos princípios da Administração Pública e às regras dos concursos públicos, estabelecidos na Carta Magna de 1988, julgue o item.Os princ...

À luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente ao Poder Executivo, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assinale a alterna...

A respeito do conceito de constituição, julgue o item. O conceito de constituição é puro e não sofre interferências da ideologia do constitucionalismo...

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas não se encontram em um docume...

A respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições semirrígidas admitem alteração apenas de uma p...

Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.Qualquer ci...

Acerca do direito constitucional, julgue o item.A idade mínima de 21 anos é uma condição de elegibilidade para deputado federal, estadual ou distrital...