Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201199416Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providên...1457941201199416Ano: 2017Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Alto Bela Vista - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO: Aparticipar da vida política, na forma da lei; Bbuscar refúgio, auxílio e orientação; Cbrincar, praticar esportes e divertir-se; Dfrequentar, facultativamente, entidade educativa; Eparticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053262Direito ConstitucionalA aplicabilidade das Normas Constitucionais define como os dispositivos da Constituição produzem efeitos jurídicos no setor público. Acerca da aplicab...Questão 457941200325860Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941200530633Direito ConstitucionalNo contexto do Direito Administrativo brasileiro, os servidores celetistas da Administração Direta e Indireta são regidos pela CLT, distintos do regim...Questão 457941200583873Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa com o correto percentual de aplicação da receita pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o di...Questão 457941200994043Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido no Brasil na esfera federal pelo Congresso Nacional, composto por Câmara e Senado. Os presidentes das duas casas são ho...Questão 457941201458518Direito ConstitucionalAcerca do regramento conferido aos servidores públicos, pela Constituição Federal, é correto afirmar que a fixação dos padrões de vencimento e dos dem...Questão 457941201708772Direito ConstitucionalA Lei n° 8.069/90, em seu artigo n°8, assegura a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodut...Questão 457941201987232Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais da Educação Brasileira previstos na Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941202070610Direito ConstitucionalMário é servidor público ocupante de cargo efetivo há 04 anos; Júlia é empregada pública há 05 anos; Lurdes é servidora pública ocupante de cargo efet...Questão 457941202086006Direito ConstitucionalMarque a alternativa que está de acordo com o Art. 196 da Constituição Federal de 1988.