Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201708772A Lei n° 8.069/90, em seu artigo n°8, assegura a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mul...1457941201708772Ano: 2021Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Peritiba - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA Lei n° 8.069/90, em seu artigo n°8, assegura a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes garantindo:AExclusivamente acompanhamento nas etapas dos atendimentos pré-natal, perinatal e pós-natal parcial no âmbito do Sistema Único de Saúde.BNutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.CExclusivamente acompanhamentos nas etapas, gravidez, parto e puerpério, seguidos de atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal parcial no âmbito do Sistema Único de Saúde.DNutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, puerpério e atendimento pré-natal, integral no âmbito do Sistema Único de Saúde, o parto e o pós-natal serão realizados nas instituições a sua escolha.ENutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal preferencialmente no Sistema Único de Saúde, ou quando necessário, custeando o atendimento na rede particular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149124Direito ConstitucionalAs ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, conforme o disposto no Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, serão...Questão 457941200571561Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:Questão 457941200640795Direito ConstitucionalComo regra geral, todas as normas constitucionais apresentam eficácia, algumas jurídica e social e outras apenas jurídica. Quanto a classificação das ...Questão 457941201367853Direito ConstitucionalA hierarquia das leis estabelece a importância que cada lei representa, é CORRETO afirmar que a hierarquia segue a seguinte ordem:Questão 457941201418612Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos partidos políticos, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partido...Questão 457941201437066Direito ConstitucionalSobre Direitos e Garantias Constitucionais, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201585138Direito ConstitucionalNo atual estágio do Direito Processual Constitucional Brasileiro, a Súmula Vinculante é um importante instrumento de segurança jurídica e orientação a...Questão 457941201594043Direito ConstitucionalNos termos da previsão constitucional do Capítulo da Organização dos Poderes, em especial, a competência dos órgãos do Poder Judiciário, está INCORRET...Questão 457941201662639Direito ConstitucionalNo Brasil, os poderes são divididos em Executivo, Legislativo e Judiciário. Executivo e Legislativo tem a Presidência da República,a Câmara Federal e ...Questão 457941201907235Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que é um objetivo da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal: