Com relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.D...

Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue o item subsecutivo.Lei estadual de Rondônia poderia, considerando-se o disposto na CF, tipif...

No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.A concessão de indulto é competência indelegável do presidente da República.

No que se refere à ação popular, assinale a opção correta.

Considerando os Poderes da República e as funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. O decreto legislativo é espécie legislativa criada s...

Com relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...

No que tange à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

No que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item.O estabelecimento pela CF de que todo o poder...

Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente sobr...

Considerando os consórcios públicos, as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o sistema d...

Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. O poder constituinte derivado re...