Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941202076539

Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. O ...

1

457941202076539
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. 


O poder constituinte derivado reformador é um poder de reforma constitucional por meio de um procedimento específico, a exemplo das emendas constitucionais, estabelecido pelo poder constituinte originário. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200351390Direito Constitucional

Um cidadão residente em um município do estado de Alagoas pode propor ação no Distrito Federal para buscar a reparação dos danos em razão da colisão d...

#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941200436341Direito Constitucional

Considerando as alterações promovidas pela EC n.º 132/2023, julgue o item que se segue, relativo a impostos. As receitas obtidas pela União com a arre...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200495165Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.Entre os crimes considerados imprescritíveis pelo ordenament...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200591426Direito Constitucional

Os direitos de associação profissional ou sindical previstos na Constituição Federal (CF) são aplicáveis às federações e aos sindicatos das categorias...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200801448Direito Constitucional

Entre as normas constitucionais de eficácia exaurida, incluem- se dispositivos constantes das disposições constitucionais transitórias.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201094263Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do STF, deve ser considerada inconstitucional

#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941201211339Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O direito à vida, assim como todos os demais direitos fundamentais,...

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida
Questão 457941201296325Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, e editar medidas provisórias com força de le...

#Chefes do Executivo e Ministros#Procedimento Legislativo#Executivo Federal#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941201934657Direito Constitucional

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. O Brasil adota a república como sistema de govern...

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201971523Direito Constitucional

No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que segue. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre que uti...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do CESPE / CEBRASPE