Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.O registro de um no...

Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.A pena de um infrator que cometa crime ambiental poderá ser atenua...

A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A atividade de extração de cerâmica de...

Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artísti...

Com relação aos critérios para definição das taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, ...

Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação, defi...

Assinale a opção que apresenta hipótese de dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo...

Em relação à biodiversidade e ao patrimônio genético, assinale a opção correta.

O percentual mínimo de reserva legal nas áreas situadas na Amazônia Legal e no cerrado, de acordo com a Lei n.º 12.651/2012, é de

De acordo com as resoluções CONAMA n.º 01/1986, CONAMA n.º 237/1997 e com a NBR 14653, julgue o item subsequente. Compete ao Instituto Brasileiro do M...