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Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos Contratos.
Com relação à extinção dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
No contexto de contrato de compra e venda de automóvel, José confere mandato a Pedro contendo a cláusula “em causa própria”. Acerca dos efeitos jurídi...
Assinale a alternativa correta com relação às árvores limítrofes.
A respeito da Lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre prescrição à luz do Código Civil brasileiro. ( ) A prescrição pode ser aleg...
Assinale a alternativa correta acerca dos preceitos alusivos ao casamento, nos termos do Código Civil.
Assinale a alternativa correta quanto ao Direito de Família.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à obrigação alimentar.
Acerca da disciplina do negócio jurídico consoante as regras do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.