Considera-se domicílio da pessoa natural:

A incapacidade relativa de uma das partes:

O princípio da vedação ao comportamento contraditório, decorrente do instituto do abuso de direito, NÃO abrange:

Pelo Código Civil, NÃO são considerados como bens móveis:

Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:

A lei põe a salvo os direitos do nascituro desde:

Uma vez interrompida, a prescrição:

Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:

A incapacidade, para os menores, cessará:

Quanto aos bens públicos, é correto afirmar que:

NÃO são bens públicos: