Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, sendo possível a discriminação salarial no trabalho em qualquer hipótese

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de solicitação da autoridade superior

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

É possível a tortura e tratamento desumano ou degradante nos casos previstos em lei

Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, sendo possível a discriminação salarial no trabalho em qualquer hipótese | B) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de solicitação da autoridade superior | C) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade | D) É possível a tortura e tratamento desumano ou degradante nos casos previstos em lei

Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coleti...

Questão 457941200048480Direito Constitucional

Considere as normas da Constituição Federal sobre o rol expresso de penas vedadas no ordenamento constitucional brasileiro para assinalar a alternativ...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201271049Direito Constitucional

No que se refere ao subsídio dos Vereadores e as disposições constitucionais sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941201414347Direito Constitucional

De acordo com as disposições constitucionais sobre a ordem econômica e financeira, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Fals...

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941201475066Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.

#Legislativo

Questão 457941201498244Direito Constitucional

Acerca do capítulo “Da Segurança Pública”, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional:

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201925783Direito Constitucional

O Ministério Público tem uma função essencial na justiça. Ele é o responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses so...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na ...

Questões relacionadas para praticar

Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na ...

Questões relacionadas para praticar