Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201201534De acordo com a Lei Complementar nº 05/91 do Município de Presidente Prudente, um dos deveres do funcionário público é s...1457941201201534Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Presidente Prudente | Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos MunicipaisDe acordo com a Lei Complementar nº 05/91 do Município de Presidente Prudente, um dos deveres do funcionário público é ser assíduo e pontual. Nesse sentido, é correto afirmar que um inspetor de alunos cumpre esse dever quando apresentaAfrequentes faltas injustificadas e cumpre integralmente a carga horária.Bbaixo índice de faltas abonadas e frequentes atrasos de até dez minutos.Cbaixo índice de ausências injustificadas e cumpre integralmente a carga horária.Dalto índice de faltas médicas e constantes saídas antecipadas de até trinta minutos.Econstantes faltas justificadas e cumpre parcialmente a carga horária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088849Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal n° 2.640, de 02/08/2005, dentre as obrigações da cooperativa de reciclagem de Cerquilho (RECERQ), quanto à prestação de serviç...Questão 457941200384255Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 2o da Lei Municipal no 16.209, de 18 de março de 2022, as reuniões intersetoriais da Rede de Atendimento e Proteção à Criança e...Questão 457941200556123Legislação Municipal (São Paulo)É o instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento urbano e de orientação de todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade...Questão 457941200693402Legislação Municipal (São Paulo)O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis, segundo a Lei Orgânica de Indaiatuba, são expressõesQuestão 457941200729194Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal Complementar nº 01/2002, a pena de suspensãoQuestão 457941201172769Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à utilização na construção civil de produtos e subprodutos de madeira em obras no Município de Cerquilho, a Lei Municipal nº 2.971/2010 co...Questão 457941201348034Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do município de São Paulo, a participação direta dos cidadãos no planejamento municipal é asseguradaQuestão 457941201385168Legislação Municipal (São Paulo)O art. 2.º da Lei Municipal n. o 13.278/2002, do município de São Paulo, acresce, em seus incisos I e II, duas definições às contidas na legislação fe...Questão 457941201506440Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município de Vista Alegre do Alto, salvo exigências especiais das autoridades sanitárias, as residências urbanas dever...Questão 457941201588981Legislação Municipal (São Paulo)Paulo, servidor público municipal, não obteve conceito favorável a sua confirmação no estágio probatório. Conforme disciplinado no Decreto Municipal n...