Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201201974Quanto ao Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item.A diretoria executiva do CRT‑SP não poderá instituir grupo de traba...1457941201201974Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisQuanto ao Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item.A diretoria executiva do CRT‑SP não poderá instituir grupo de trabalho para atender demandas administrativas específicas e de caráter temporário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344030Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2012 e com o Decreto n.o 7.724/2012, julgue o item.O dirigente máximo do órgão ou da entidade poderá delegar a competên...Questão 457941200359437Legislação FederalLeia as seguintes afirmações acerca da composição do Conselho Federal de Química. I. O presidente é nomeado pelo Presidente da República e escolhido d...Questão 457941200424764Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que impuser sanção ao agente público independerá da análise do nexo de causalidade.Questão 457941200486779Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. No caso de indeferimento de aces...Questão 457941200648466Legislação FederalÉ concedida à Fundação isenção de tributos municipais, estaduais e federais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.Questão 457941200832050Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 7.724/2012 e ao Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A informação sigilosa, em seu grau ultrassecreto, poderá ser classificada ...Questão 457941201171802Legislação FederalSegundo a lei de acesso à informação, consideram‑se informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmissão ...Questão 457941201386727Legislação FederalO prazo máximo de classificação da informação em grau reservado é de 25 anos.Questão 457941201641375Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação aplica-se privativamente aos órgãos públicos inte...Questão 457941201641491Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), assinale a alternativa correta.