Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201202129Compete ao TJ/ES processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado, os deputados estad...1457941201202129Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Constituição Estadual do Espírito SantoTexto associadoCom base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue ositens de 54 a 63. Compete ao TJ/ES processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado, os deputados estaduais e os prefeitos municipais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073898Legislação EstadualJulgue o próximo item, relativo a ética no serviço público.A postura ética no serviço público transcende a estrita legalidade, ou seja, há condutas qu...Questão 457941200258895Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a ...Questão 457941200295571Legislação EstadualAcerca da carreira e do sistema remuneratório dos delegados da Polícia Civil do estado de Sergipe e do regime jurídico dos servidores ocupantes de car...Questão 457941200724643Legislação EstadualAcerca de agendas orçamentárias transversais, julgue o item a seguir.O orçamento verde é um processo no qual as contribuições ambientais e climáticas ...Questão 457941200966835Legislação EstadualA penalidade de demissão será aplicada em caso de reincidência em faltas punidas com advertência, acarretando o cancelamento automático do pagamento d...Questão 457941201491830Legislação EstadualA Lei Estadual de Goiás n.º 16.901/2010 prevê expressamente como princípio institucional da Polícia Civil aQuestão 457941201582279Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item que se segue.A fiscalização contábil, financeira, orçamentária,...Questão 457941201594799Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito...Questão 457941201761016Legislação EstadualCom base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item a seguir, com relação ao IPTU no âmbito do Distrito Federal.A incidência do IPTU depende ...Questão 457941201946972Legislação EstadualA respeito do desmembramento e da reorganização da Carreira Policial Civil do DF, julgue o item a seguir.Tanto o perito médico-legista quanto o agente...