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Identifique a afirmação incorreta ao considerar os fundamentos da responsabilidade civil, penal ou criminal, no exercício da profissão de Engenheiro C...
A propósito do início da vigência da lei, todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, exceto.
Em relação à prescrição e decadência, são corretas as afirmações abaixo, exceto.
Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.
Em se tratando das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, julgue os itens a seguir como certos...
Quanto ao inadimplemento das obrigações, é correto afi rmar, exceto:
Assinale a opção correta quanto ao domicílio.
Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:
Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do pe...
Sobre as diferentes classes de bens, estão corretas todas as afirmações, exceto.