É nulo o negócio jurídico, segundo o Código Civil vigente,

Identifique a afirmação incorreta ao considerar os fundamentos da responsabilidade civil, penal ou criminal, no exercício da profissão de Engenheiro C...

A propósito do início da vigência da lei, todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, exceto.

Em relação à prescrição e decadência, são corretas as afirmações abaixo, exceto.

Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.

Em se tratando das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, julgue os itens a seguir como certos...

Quanto ao inadimplemento das obrigações, é correto afi rmar, exceto:

Assinale a opção correta quanto ao domicílio.

Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:

Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do pe...

Sobre as diferentes classes de bens, estão corretas todas as afirmações, exceto.