Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201204012No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgu...1457941201204012Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeNo que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue o item seguinte. O postulado da dupla tipicidade é um requisito essencial para que ocorra a extradição. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083928Direito ConstitucionalOs artigos que tratam da estrutura e organização do Estado são normas constitucionais formais.Questão 457941200370332Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. As causas que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem competência para julgar...Questão 457941200832433Direito ConstitucionalAcerca da organização da administração pública, julgue os itens a seguir.O Estado poderá intervir no domínio econômico quando, na forma da lei, isso s...Questão 457941200846534Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale opção correta.Questão 457941200938332Direito ConstitucionalIncluem-se entre os bens do estado da FederaçãoQuestão 457941201194982Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 128, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 (CF), “Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos re...Questão 457941201294545Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Uma lei que altere o processo eleitoral e que seja editada no mesmo ano ...Questão 457941201851687Direito ConstitucionalAcerca do mandado de injunção, do mandado de segurança e dos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do ...Questão 457941201913491Direito ConstitucionalA respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue o próximo item.A decret...Questão 457941201949831Direito ConstitucionalSegundo posição majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de pesquisas em células-tronco embrionárias ofende o direito à vida, assim...