Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941201204416

A Lei n° 10.257/2001 confere ao Poder Público Municipal preferência...

📅 2024🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Aparecida - SP📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade#Direito de Preempção

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Aparecida - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, Direito de Preempção.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201204416
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Direito de Preempção
A Lei n° 10.257/2001 confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. A esse direto se dá o nome de
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200254868Direito Urbanístico

Terreno urbano não edificado de cerca de 1000 m2 (mil metros quadrados) foi ocupado por cerca de 200 famílias de baixa renda, que ali construíram habi...

#Usucapião Especial de Imóvel Urbano#Estatuto da Cidade
Questão 457941200860373Direito Urbanístico

Em consonância com o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/01),

#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais#Direito de Superfície
Questão 457941201330097Direito Urbanístico

Para o registro da cessão de compromisso de compra e venda de imóvel oriundo do parcelamento do solo urbano (Lei n° 6.766/1979), formalizado o trespas...

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201332242Direito Urbanístico

. Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC), IPTU Progressivo no Tempo e Desapropriação Mediante Pagamento em Títulos da Dívida Públic...

#Estatuto da Cidade#IPTU Progressivo no Tempo
Questão 457941201455972Direito Urbanístico

São requisitos urbanísticos para loteamento que

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201887918Direito Urbanístico

A Lei n° 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, estabelece requisitos urbanísticos para loteamento, dentre...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estatuto da CidadeQuestões do VUNESP