Com base na Constituição Federal de 1988, acerca d...

Q: Com base na Constituição Federal de 1988, acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

A) Os partidos políticos têm liberdade para serem organizados e estruturados, mas sua criação depende de autorização prévia do Congresso Nacional. | B) A fidelidade partidária é opcional, permitindo que os eleitos mudem de partido a qualquer momento sem perder o mandato. | C) É vedada a utilização de recursos financeiros de origem estrangeira para financiamento de partidos políticos. | D) Os partidos políticos são obrigados a adotar o nome e símbolos que representem sua ideologia, desde que sejam traduzidos para o idioma oficial do país. | E) Os partidos políticos devem ter caráter regional, podendo adotar ideologias que restrinjam direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

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Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas Legais

Com base na Constituição Federal de 1988, acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

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Com base na Constituição Federal de 1988, acerca dos partidos polít...

Com base na Constituição Federal de 1988, acerca dos partidos polít...