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Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o contrato de comissão.
Considere as disposições do código civil sobre o negócio jurídico e assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Introdução às normas do direito brasileiro (Decreto-lei n° 4.657/1942), assinale a alternativa INCORRETA:
O título do Código Civil de 2002 dedicado às pessoas naturais possui capítulo específico acerca da ausência. A respeito deste tema, analise as afirmat...
Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto...
Os contratos em geral são tratados pelo Código Civil Brasileiro. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Fals...
O artigo nº 99 da Lei 10.406/2002 define os bens públicos. Com base na mencionada legislação, analise os itens a seguir: I. Rios e mares de uso comum ...
Assinale a alternativa correta nos termos das normas previstas no código civil brasileiro para os negócios jurídicos contratuais.
Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro sobre como são...
A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação: