Cessa a personalidade jurídica da pessoa natural com a morte, presumindo-se esta quanto aos ausentes, apenas no que resp...

Levando-se em conta a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.

Com fundamento no princípio da autonomia privada, as partes podem estipular contratos atípicos.

A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. Dada a formalidade de que se revestem os negócios jurídicos, a expre...

Assinale a opção correta no que se refere a prescrição.

O crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto do cessio...

O dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole esse...

Em relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos de personalidade, assinale a opção correta.

A respeito do ato jurídico perfeito, julgue o item subsecutivo.O ato jurídico perfeito é aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que ten...

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Se o indivíduo A publicar, com fins econômicos...