A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os nascidos no estrangeiro filhos de pai brasileiro ...

De acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU).Pelo princí...

O rol de penas previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 é exemplificativo.

Acerca da constituição do Estado, dos seus elementos, da sua organização e dos seus princípios, julgue o item.Além dos princípios previstos constituci...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde...

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A casa é asilo inviolável do ind...

Quanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são autoaplicáveis, embora admitam mandado de injunção quando constarem de norma de efi...

A dignidade da pessoa humana é fundamento axiológico da Constituição Federal de 1988 e dela decorrem os direitos de personalidade que, por sua vez, po...

O poder de tributar do Estado

Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Brasileiros natos e naturalizados não podem ser extraditados.

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soci...