Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201205397No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A casa é asilo inviolável do indivíduo ...1457941201205397Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeNo que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A casa é asilo inviolável do indivíduo e nela ninguém poderá ingressar sem o consentimento do morador, salvo se houver determinação judicial para o ingresso. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283115Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo à organização administrativa do Estado e aos poderes da República Federativa do Brasil.Compete ao Supremo Tribunal Fe...Questão 457941200449131Direito ConstitucionalA respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o item a seguir. A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualque...Questão 457941200541507Direito ConstitucionalQuanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. As limitações ao poder ...Questão 457941200717264Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, no que se refere às normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item seguinte. Todas a...Questão 457941201036761Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes.Organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal são co...Questão 457941201448417Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.Questão 457941201454010Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Quan...Questão 457941201512742Direito ConstitucionalEm relação ao que dispõe a CF sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941201851778Direito ConstitucionalNo curso de determinado processo legislativo, cogitou-se impetrar mandado de segurança no STF, com o objetivo de paralisar o trâmite de proposta de em...Questão 457941201861669Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais programáticas, dos servidores públicos e do processo legislativo, julgue o item que se segue.Ao exercer o direito de...