Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201454010A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentai...1457941201454010Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalA respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Quanto ao critério ontológico, a CF é classificada como semântica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129170Direito ConstitucionalSão legitimados para propor, apenas incidentalmente ao curso de processo em que sejam parte, a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculant...Questão 457941200428302Direito ConstitucionalPaulo ingressou com mandado de segurança individual para que voltasse a receber uma parcela remuneratória que lhe fora suprimida. Ocorre, no entanto, ...Questão 457941200524394Direito ConstitucionalLei estadual que disciplinar a prática de atividades nucleares específicas no respectivo estado da Federação deverá ser considerada constitucional, de...Questão 457941201128792Direito ConstitucionalPara delimitar o âmbito normativo de cada norma constitucional, deve o aplicador do direito interpretar o preceito constitucional apenas explicitament...Questão 457941201372411Direito ConstitucionalCom base nas disposições da CF referentes ao presidente da República, assinale a opção correta.Questão 457941201555053Direito ConstitucionalO poder público dispõe da prerrogativa de interferir na organização sindical.Questão 457941201664683Direito ConstitucionalCom relação à classificação das normas constitucionais, julgue o próximo item.As normas constitucionais programáticas são aquelas cujo objeto imediato...Questão 457941201878821Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), as normas definidoras d...Questão 457941202025785Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.A participação no resultado da exploração de...Questão 457941202039499Direito ConstitucionalConsiderando os termos da CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. É inconstitucional a lei estadual que confere às procuradorias-gerais ...