As constituições podem ser classificadas quanto ao
conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à
estabilidade, à extensão e à finalidade.
Associe as classificações das constituições de acordo
com os conceitos e assinale a sequência numérica
CORRETA:
CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES
( 1 ) Quanto ao Conteúdo
( 2 ) Quanto à Forma
( 3 ) Quanto ao Modo de Elaboração
( 4 ) Quanto à Origem
( 5 ) Quanto à Estabilidade
( 6 ) Quanto à Extensão e à Finalidade
CONCEITOS
( )São promulgadas – também denominadas democráticas ou populares, as quais derivam de
representantes diretos do povo; ou outorgadas – podem ser impostas diretamente ao povo, com ou
sem sua ratificação.
( ) Podem ser: sintéticas – possuem apenas normas e princípios sintéticos de ordenamento do Estado;
ou analíticas – mais abrangentes, abordam todos os
assuntos relevantes à formação e ao funcionamento
do Estado.
( ) As constituições podem ser materiais – não possuem codificação em texto único, mas existem como normas materiais, mesmo que isoladas;
ou formais – normas que se expressam de forma
escrita e inseridas em texto constitucional.
( ) Podem ser: imutáveis – é vedada qualquer alteração em seu texto; rígidas – sua alteração só ocorre através de um processo legislativo mais
solene; flexíveis – não exigem procedimento mais solene para sua modificação; e ainda semiflexíveis ou semi-rígidas – Para alguns assuntos contêm limitações flexíveis e para outros, limitações mais
rígidas.
( ) Podem ser dogmáticas – um produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte;
ou históricas – baseadas em costumes, convenções,
jurisprudências e outros textos.
( ) Há a constituição escrita – O texto constitucional vem grafado em documento único; e a não-escrita – suas regras são esparsas e se encontram
em diversos textos, costumes, doutrinas e
jurisprudências (que são os julgamentos reiterados
sobre determinado assunto).
A sequência numérica CORRETA é: