Leia o caso a seguir. A.M., de 50 anos de idade, brasileiro naturalizado, historiador do direito de renome internacional...

Em 2022, 11 emendas foram incluídas na Constituição Federal de 1988, ultrapassando as 125 emendas durante o período de quase trinta e quatro anos de s...

Segundo os direitos e as garantias fundamentais presentes na constituição, o racismo é considerado um crime

O art. 154 da Constituição Federal, em seu inciso I, rege que a União poderá instituir novos impostos, por meio de lei complementar, observando o prin...

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros que estejam em pleno ...

Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 são essenciais para a cidadania. Dentre esses direitos, a Constituição ...

Leia o texto a seguir. A Constituição brasileira de 1988 atribui significado ímpar aos direitos individuais. Já a colocação do catálogo dos direitos f...

O que é um Estado Federativo?

É princípio fundamental, dentre os listados no Título Primeiro da Constituição Federal de 1988,

As atribuições sobre o trânsito e os transportes públicos do Distrito Federal são equivalentes às

Ao definir que os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, o constituinte conferiu aos Estados-membros a capacidade de...