Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201205857O Meio Ambiente, bem de uso comum do povo, consistente no equilíbrio ecológico e na higidez do meio e dos recursos natur...1457941201205857Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio AmbienteO Meio Ambiente, bem de uso comum do povo, consistente no equilíbrio ecológico e na higidez do meio e dos recursos naturais, é bem Acoletivo, divisível e indisponível. Bindividual homogênio, indivisível, indisponível e impenhorável. Cdifuso, divisível, indisponível e impenhorável. Dtangível, disponível e impenhorável. Ecomum, geral, difuso, indivisível, indisponível e impenhorável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147083Direito AmbientalJosé é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda utiliza de forma...Questão 457941200710103Direito AmbientalConferido ao Estado o licenciamento administrativo de bens pertencentes à União, eventual ameaça ou dano ambiental a interesses desta última deve ser ...Questão 457941200762514Direito AmbientalNÃO é obrigatória a realização de consulta pública para criação de Unidade de Conservação/categoria:Questão 457941200982385Direito AmbientalEm mandado de segurança impetrado contra ato de fiscal ambiental que apreendeu animal silvestre (papagaio-verdadeiro) adquirido irregularmente, o impe...Questão 457941201303435Direito AmbientalO Novo Código Florestal Brasileiro foi objeto de inúmeras críticas ao longo do seu trâmite legislativo, inclusive em razão de estabelecer um padrão no...Questão 457941201442390Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012 (Lei Florestal),Questão 457941201582102Direito AmbientalO Art. 4o da Lei no 12.651/2012 (Código Florestal) considera Área de Preservação Permanente (APP) faixas marginais de qualquer curso d'água natural em...Questão 457941201866885Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis ...Questão 457941202004304Direito AmbientalConsidere que a companhia de saneamento básico controlada pelo Estado pretenda construir, por intermédio de uma parceria público-privada, uma obra de ...Questão 457941202073094Direito AmbientalNÃO é consequência da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural − CAR: