Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201205905A perda superveniente da representatividade do partido político no Congresso Nacional acarreta o arquivamento de ação di...1457941201205905Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeTexto associadoA respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. A perda superveniente da representatividade do partido político no Congresso Nacional acarreta o arquivamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta por esse partido.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187453Direito ConstitucionalEm relação ao MP e à advocacia pública, assinale a opção correta.Questão 457941200259667Direito ConstitucionalO Ministério Público (MP) não tem legitimidade para defender interesse individual patrimonial e disponível de contribuinte que questione cobrança de t...Questão 457941200378610Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue o item subsequente.Não se admitem a desistência e a ação rescisória dos julgad...Questão 457941200441530Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes. Os direitos fundamentai...Questão 457941200552819Direito ConstitucionalAo contrário do que foi alegado por Caio, servidor estável pode perder seu cargo público mediante processo administrativo.Questão 457941200980506Direito ConstitucionalNo regime geral de precatórios, têm preferência sobre os demais débitosQuestão 457941201067369Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes da República e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Em decorrência do princípio da separação dos poderes...Questão 457941201333891Direito ConstitucionalA respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Conforme estabelece a Constituição, a outorga e a renovação de concessão, permissão ou autoriza...Questão 457941201626641Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais consubstanciados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo.A não intervenção, um dos fundamentos d...Questão 457941201919459Direito ConstitucionalPaulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de governa...